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Ministério do Meio Ambiente suspende acordos com ONGs
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Decisão pode comprometer atuação de grupos ambientais

Decisão pode comprometer atuação de grupos ambientais

Na segunda-feira (14), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, suspendeu todos os contratos e convênios de organizações não governamentais atuantes no Brasil.

Algumas recebem verbas do governo, mas outras repassam recursos aos cofres públicos, como o Fundo Amazônia.

Segundo o ministro, o objetivo é a realização de auditorias de cada uma das ONGs relacionadas ao MMA.

O ofício tem validade de 90 dias.

A decisão do ministro não configura paralisação imediata das atividades, mas pode comprometê-las.

O ofício também determina que todas as ações de ONGs junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e ao Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico (JBRJ) devem ser aprovadas pelo próprio ministro.

CONTRÁRIOS
Após a decisão do MMA, as entidades Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Instituto Ethos, Plataforma MROSC e Observatório do Clima enviaram uma nota ao ministro questionando a validade da medida.

Segundo o documento, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, lei 13.019/14, “só prevê a suspensão como sanção, medida que só deveria ser tomada após abertura de processo administrativo em que o interessado tenha direito ao contraditório e à ampla defesa”.

– O ministro adota, sem base legal e sem motivação, medida sancionatória genérica extrema, com potencial de causar descontinuidade na gestão ambiental federal

O prejuízo será do meio ambiente, que em tese Salles deveria proteger, e de populações vulneráveis em todo o país – acusam.

Organizações sem fins lucrativos que não recebem dinheiro público (brasileiro ou estrangeiro) não serão afetadas.

É o caso do Greenpeace.

Fonte: Pleno News

   
       
 
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